Política de Privacidade
1. Recolha de Informação
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para a disponibilização de produtos da Loja Online, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A ESTUPHA recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a ESTUPHA.
2. Utilização da Informação Recolhida
A ESTUPHA compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da DEMAIS, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.
3. Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição
Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua rectificação, actualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido à DEMAIS para o endereço de email: demais.naoe@gmail.com
4. Segurança e Proteção de Dados
A ESTUPHA compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a DEMAIS não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.
5. Concordância da Política de Privacidade
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.
6. Alterações à Política de Privacidade
A ESTUPHA reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.